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O Froc X Uber é uma plataforma de tecnologia que aproxima pessoas que precisam de transporte (passageiros e clientes de frete) de motoristas e caminhoneiros independentes. A plataforma não presta o serviço de transporte. Quem transporta é o motorista ou caminhoneiro cadastrado, que é o responsável pela viagem, pelo veículo e pelas obrigações legais da atividade.
É preciso ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros, incluindo nome completo, CPF e data de nascimento, que são conferidos junto à Receita Federal. Cada pessoa pode ter uma única conta, vinculada ao seu CPF; contas duplicadas, CPF de terceiros ou dados falsos levam ao bloqueio, e o bloqueio de uma conta vale para o CPF. Motoristas e caminhoneiros só atuam depois que a equipe Froc analisa a CNH, o CRLV e, no caso de fretes, o registro na ANTT (RNTRC). A conta pode ser bloqueada em caso de fraude, uso indevido ou risco à segurança.
A carteira Froc é recarregada por Pix ou cartão, por meio do Mercado Pago. Quando o serviço é pago pela carteira, o valor fica retido até a conclusão e só então é repassado ao prestador, descontada a taxa de intermediação da plataforma. O prestador vê no app, antes de aceitar cada serviço, quanto vai receber. Se o serviço for cancelado antes da conclusão, o valor retido volta para a carteira de quem pagou. Cancelamento e espera: o passageiro pode cancelar sem custo antes do aceite de um motorista e até 1 minuto depois dele; entre 1 e 2 minutos após o aceite, 50% do valor é repassado ao motorista; depois de 2 minutos, ou com o motorista no local de embarque, 100%. Se o motorista atrasar mais de 10 minutos além do tempo previsto ou desistir, não há cobrança. Após o aviso de chegada do motorista, o primeiro minuto de espera é gratuito; depois há acréscimo de 10% (1 minuto), 30% (2 minutos) e 50% (3 minutos ou mais). Após 5 minutos de espera, o motorista pode encerrar a corrida como não comparecimento e recebe 100% do valor. Na negociação de preço, a regra de cancelamento conta a partir do acordo. Os valores são debitados automaticamente da carteira, inclusive com saldo negativo a ser recomposto antes do próximo pedido. Todo pagamento na plataforma é feito pela carteira Froc: não há pagamento em dinheiro diretamente ao prestador, e qualquer cobrança por fora deve ser denunciada no Atendimento. O prestador pode transferir por Pix, para a conta que indicar, os valores que ganhou na plataforma; saldo vindo de recarga é usado apenas para pagar serviços no app.
A corrida só começa com o PIN de 4 dígitos que o passageiro informa ao motorista. Durante as viagens fica disponível o botão SOS, que avisa a central Froc e permite ligar para o 190. Veja também a página de Segurança.
É proibido assédio, discriminação, violência, transporte de itens ilegais, ou combinar pagamento por fora da plataforma para escapar da comissão em serviços contratados pela carteira.
O prestador responde pelo transporte, pelo veículo, pela documentação, pelos seguros obrigatórios e pelas regras do seu município e da ANTT. A plataforma responde pelo funcionamento do app, pela guarda dos valores retidos e pelo tratamento de dados pessoais conforme a LGPD.
Estes termos podem mudar, e as mudanças importantes são avisadas no app. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF], sem prejuízo dos direitos do consumidor.
Froc X Uber · [RAZÃO SOCIAL] · CNPJ [00.000.000/0000-00] · [ENDEREÇO] · contato: [E-MAIL]